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Justiça

AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários
Justiça 21/09/2026 - 22h05 AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas
TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios
Justiça 21/09/2026 - 21h04 TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios Análise do caso será retomada na quinta-feira (24)
Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios
Justiça 20/09/2026 - 12h32 Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios Especialistas defendem integração de serviços para prevenir mortes
Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM
Justiça 20/09/2026 - 11h31 Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM Governo tem 90 dias para cumprir decisão
TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná
Justiça 20/09/2026 - 10h30 TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades
Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
Justiça 19/09/2026 - 10h06 Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas
STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão
Justiça 18/09/2026 - 20h53 STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022
Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin
Justiça 18/09/2026 - 18h51 Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados
Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada
Justiça 17/09/2026 - 17h26 Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada Ele foi denunciado na Operação Ouroboros
STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma
Justiça 17/09/2026 - 13h22 STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma Decano citou tempo exíguo para referendar afastamento do diretor da PF
Justiça aceita denúncia contra 5 acusados de matar ciclista no Rio
Justiça 16/09/2026 - 12h58 Justiça aceita denúncia contra 5 acusados de matar ciclista no Rio Claudio Rafael Landeiro Moreira foi morto em Copacabana
Rioprevidência leiloa por R$ 23,3 milhões terreno na Ilha dos Caiçaras
Justiça 16/09/2026 - 09h55 Rioprevidência leiloa por R$ 23,3 milhões terreno na Ilha dos Caiçaras Objetivo é reforçar o caixa, após fundo aplicar no Master
Rioprevidência vende em leilão terreno na Ilha dos Caiçaras
Justiça 16/09/2026 - 07h53 Rioprevidência vende em leilão terreno na Ilha dos Caiçaras Objetivo é reforçar o caixa, após fundo aplicar no Master
Rio recupera R$ 153 milhões de esquemas de corrupção
Justiça 16/09/2026 - 06h52 Rio recupera R$ 153 milhões de esquemas de corrupção Valores serão destinados à segurança e à Controladoria-Geral do estado
Dino cita descumprimento de normas e sugere julgamento conjunto dia 23
Justiça 15/09/2026 - 20h42 Dino cita descumprimento de normas e sugere julgamento conjunto dia 23 STF julga se vai investigar Moraes por suposta ligação com Vorcaro