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Justiça

Judiciário e MPU querem R$ 533 milhões para pagar penduricalhos
Justiça 09/11/2026 - 23h33 Judiciário e MPU querem R$ 533 milhões para pagar penduricalhos AGU pede ao STF que decida qual procedimento deverá ser adotado
Fux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país
Justiça 09/11/2026 - 09h19 Fux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país PGR alega que liberação de casas de apostas gera insegurança jurídica
Rio: Receita apreende entorpecentes em galpão de transportadora
Justiça 07/11/2026 - 11h34 Rio: Receita apreende entorpecentes em galpão de transportadora Valor estimado das retenções é R$ 356 mil
Fachin mantém prisão de cunhado de Vorcaro
Justiça 05/11/2026 - 23h59 Fachin mantém prisão de cunhado de Vorcaro Presidente do STF também rejeitou pedido de prisão domiciliar
Mulheres defendem articulação em rede para ampliar participação
Justiça 05/11/2026 - 23h59 Mulheres defendem articulação em rede para ampliar participação Conferência 'Mulheres que movem a Justiça' vai até amanhã, em Brasília
Fux rebate críticas e diz ter percepção de que bets devem ser banidas
Justiça 03/11/2026 - 18h57 Fux rebate críticas e diz ter percepção de que bets devem ser banidas Ele lembrou que já tinha ouvido entidades contrárias em 2024
Justiça Eleitoral reabre cadastro e retoma serviços ao eleitor
Justiça 03/11/2026 - 17h56 Justiça Eleitoral reabre cadastro e retoma serviços ao eleitor Atendimentos voltam a ser feitos pela internet e nos cartórios
Justiça intima Jairinho a justificar apelação por morte de Henry Borel
Justiça 31/10/2026 - 10h38 Justiça intima Jairinho a justificar apelação por morte de Henry Borel Ex-vereador foi condenado em junho a mais de 43 anos de prisão
Justiça manda Meta excluir posts sobre demissão por voto político
Justiça 30/10/2026 - 17h21 Justiça manda Meta excluir posts sobre demissão por voto político Decisão prevê retirada de 14 publicações e multa por descumprimento
Fachin devolve relatoria do caso do INSS a Mendonça e mantém Master
Justiça 30/10/2026 - 00h04 Fachin devolve relatoria do caso do INSS a Mendonça e mantém Master Presidente do STF diz que não há motivos para reter investigações
Dino manda PF apurar interferência externa no processo eleitoral
Justiça 27/10/2026 - 17h10 Dino manda PF apurar interferência externa no processo eleitoral Terras raras podem ter sido ofertada em troca
Eleitores de sete cidades escolheram seus prefeitos neste 2º turno
Justiça 26/10/2026 - 13h43 Eleitores de sete cidades escolheram seus prefeitos neste 2º turno Eleições suplementares ocorreram paralelamente à disputa presidencial
PF investiga se problemas na circulação de ônibus prejudicaram eleitor
Justiça 26/10/2026 - 10h40 PF investiga se problemas na circulação de ônibus prejudicaram eleitor Apurações estão sendo feitas sobre ocorrências em cinco estados
Nunes Marques dá meia hora para TRE-BA responder sobre transporte
Justiça 25/10/2026 - 22h28 Nunes Marques dá meia hora para TRE-BA responder sobre transporte Ministro também pediu parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral
Tribunais eleitorais definem urnas que serão auditadas no 2º turno
Justiça 24/10/2026 - 18h01 Tribunais eleitorais definem urnas que serão auditadas no 2º turno Neste sábado, TSE fez auditoria em seus sistemas