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Justiça

Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios
Justiça 29/09/2026 - 15h06 Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios Ministro diz que investigações revelam modelo parasitário de negócios
Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online
Justiça 28/09/2026 - 20h48 Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida
Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites
Justiça 28/09/2026 - 18h46 Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas
Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora
Justiça 27/09/2026 - 16h20 Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa
Saiba como baixar o e-Título para votar
Justiça 26/09/2026 - 16h57 Saiba como baixar o e-Título para votar Aplicativo deve ter foto do eleitor
Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF
Justiça 26/09/2026 - 15h56 Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF Entidades pediram livre acesso à internet 72h antes das eleições
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral
Justiça 26/09/2026 - 14h55 STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral Pena inclui um ano de detenção e multa de R$ 80 mil
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Justiça 24/09/2026 - 23h16 STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho
Financiador do filme Dark Horse recebeu dinheiro do crime organizado
Justiça 24/09/2026 - 20h13 Financiador do filme Dark Horse recebeu dinheiro do crime organizado Informação é do ministro da Fazenda, Dario Durigan
Caso Master: TCDF bloqueia até R$ 2,7 bi de ex-dirigentes do BRB
Justiça 24/09/2026 - 15h08 Caso Master: TCDF bloqueia até R$ 2,7 bi de ex-dirigentes do BRB Medida foi tomada de forma unânime, em sessão fechada
Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes
Justiça 23/09/2026 - 21h51 Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes Pesquisa avalia dados de audiências de custódia feitas de 2019 a 2025
TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições
Justiça 23/09/2026 - 15h45 TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições Assistente virtual está disponível no site do tribunal
Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master
Justiça 23/09/2026 - 12h42 Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master Pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE)
Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado
Justiça 22/09/2026 - 20h26 Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado Processo pede acesso a eventuais registros de entrada e saída na Casa
TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas
Justiça 22/09/2026 - 08h14 TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas Trabalho será feito na véspera das eleições