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Justiça

Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets
Justiça 02/10/2026 - 21h23 Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets Associações de jogos acionaram STF contra MP que proibiu apostas
Prazo para propaganda eleitoral paga na imprensa termina nesta sexta
Justiça 02/10/2026 - 17h19 Prazo para propaganda eleitoral paga na imprensa termina nesta sexta Caminhadas, carreatas e distribuição de material vão até sábado
Associação de emissoras de rádio e TV pede suspensão de MP das bets
Justiça 02/10/2026 - 11h13 Associação de emissoras de rádio e TV pede suspensão de MP das bets Pedido foi encaminhado a Fux por ele ser relator de ações sobre o tema
TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal
Justiça 02/10/2026 - 08h10 TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal A uma semana do 1º turno foram registradas 51.395 notificações
AGU aciona PF para apurar suposto repasse de Trump a ações contra STF
Justiça 01/10/2026 - 22h00 AGU aciona PF para apurar suposto repasse de Trump a ações contra STF The Guardian revelou destinação de US$ 1 milhão para projetos
Moraes multa em R$ 5 mil advogado que tentou burlar sistema do STF
Justiça 01/10/2026 - 17h56 Moraes multa em R$ 5 mil advogado que tentou burlar sistema do STF Comando tentava fraudar sistemas de inteligência artificial da Corte
Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026
Justiça 01/10/2026 - 15h54 Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026 Em sete há proibição total; em cinco há restrição em áreas específicas
Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna
Justiça 01/10/2026 - 08h47 Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna Eleitores devem verificar a situação dos candidatos antes de votar
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Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas
Justiça 30/09/2026 - 12h27 Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas Segundo o ministro, há relatos de 11 casos do tipo nos últimos meses
Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida
Justiça 30/09/2026 - 00h15 Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico
TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora
Justiça 29/09/2026 - 23h14 TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h
Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais
Justiça 29/09/2026 - 22h13 Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais Operação também removeu páginas e perfis usados para divulgar bets
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Justiça 29/09/2026 - 18h09 Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios Ideia é dar rastreabilidade a mercado que movimenta direitos
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Justiça 29/09/2026 - 17h08 Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições Itinerários e horários nos dias de votação devem ser divulgados