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Senado Federal

Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação
Senado Federal 17/09/2026 - 19h28 Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública) reúne, até sexta-feira (18), comunicadores, pesquisadores, estudantes e especialistas...
Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Senado Federal 17/09/2026 - 13h22 Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A n...
Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer
Senado Federal 16/09/2026 - 21h06 Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer Em 2026, os parlamentares poderão deixar de cumprir certas regras fiscais ao proporem ou analisarem projetos que concedem benefícios tributários pa...
Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido
Senado Federal 16/09/2026 - 17h02 Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido A urna eletrônica é utilizada nas eleições brasileiras desde 1996. Ao longo de 30 anos, o sistema eletrônico de votação passou por aperfeiçoamentos...
Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei
Senado Federal 16/09/2026 - 16h01 Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei A Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM) foi sancionada pela Presidência da República. A Lei 15.505...
Sancionada lei de incentivo para a instalação de data centers
Senado Federal 16/09/2026 - 13h59 Sancionada lei de incentivo para a instalação de data centers Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.504 , que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers, os centros de...
Livraria do Senado vende mais de 20 mil livros na Bienal de São Paulo
Senado Federal 15/09/2026 - 20h42 Livraria do Senado vende mais de 20 mil livros na Bienal de São Paulo A Livraria do Senado vendeu mais de 20 mil exemplares na 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, realizada em setembro. O resultado supera ...
Sem votação no Congresso, MP dos mototaxistas perde validade
Senado Federal 15/09/2026 - 14h36 Sem votação no Congresso, MP dos mototaxistas perde validade Teve fim nesta terça-feira (15) a validade da MP 1.360/2026 , que dispensava mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete de autorização dos...
Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte
Senado Federal 15/09/2026 - 14h36 Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte Profissionais que trabalham com transporte individual de passageiros, taxistas, cooperativas de taxistas e profissionais de transporte escolar pode...