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Senado Federal

Lei cria a Universidade Federal da Fronteira do Norte
Senado Federal 25/09/2026 - 17h34 Lei cria a Universidade Federal da Fronteira do Norte Foi criada a Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN), com sede em Oiapoque (AP), por meio do desmembramento da Universidade Federal do Amapá...
Brasil terá quase 2 milhões de mesários nas eleições de 2026
Senado Federal 25/09/2026 - 12h29 Brasil terá quase 2 milhões de mesários nas eleições de 2026 Localizar o nome do eleitor no caderno de votação, colher a assinatura e entregar o comprovante de votação estão entre as principais atribuições ...
Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS
Senado Federal 24/09/2026 - 13h06 Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da vo...
Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência
Senado Federal 23/09/2026 - 22h52 Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência Mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. O número corresponde a 38% d...
Pibid passa a ter regras definidas em lei
Senado Federal 23/09/2026 - 19h49 Pibid passa a ter regras definidas em lei Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividade...
Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado
Senado Federal 23/09/2026 - 18h48 Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam c...
Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer
Senado Federal 23/09/2026 - 13h43 Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer Empresas poderão manter, até 2031, a dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios destinados a ações e serviços de apoio a pessoas com defi...
Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza
Senado Federal 23/09/2026 - 10h40 Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) a Lei 15.512 , que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da cr...
Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada
Senado Federal 22/09/2026 - 22h28 Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela Lei 15.508 ,...
Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB
Senado Federal 22/09/2026 - 21h27 Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB Foi sancionada na segunda-feira (21) uma lei que altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Lei 15.511 foi ...
Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho
Senado Federal 22/09/2026 - 14h20 Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho O trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, passa a se chamar Ponte Heitor Mira...
MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas
Senado Federal 22/09/2026 - 12h18 MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas O Poder Executivo abriu crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para ações de segurança alimentar e de atendimento aos povos indígenas. Os recurs...
CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência
Senado Federal 22/09/2026 - 11h17 CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência Mulheres com deficiência estão expostas a maiores riscos de sofrer violência, agressões, abusos e outros tipos de negligência e maus-tratos, tanto ...
Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs
Senado Federal 21/09/2026 - 20h03 Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas cobraram a imp...
Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
Senado Federal 18/09/2026 - 22h55 Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a...