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Senado Federal

Agora é lei: prática da medicina dependerá de aprovação no Enamed
Senado Federal 09/11/2026 - 11h21 Agora é lei: prática da medicina dependerá de aprovação no Enamed Estudantes que ingressaram em curso de medicina a partir de 19 de junho de 2026 terão de passar pelo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica...
Senado realiza congresso sobre direito parlamentar
Senado Federal 06/11/2026 - 14h13 Senado realiza congresso sobre direito parlamentar A Advocacia do Senado promove, na terça-feira (10) e na quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realiz...
Prorrogadas MPs de subsídio ao diesel e crédito para agricultura familiar
Senado Federal 06/11/2026 - 12h11 Prorrogadas MPs de subsídio ao diesel e crédito para agricultura familiar Três medidas provisórias tiveram seus prazos de vigência prorrogados por mais 60 dias pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Duas d...
MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027
Senado Federal 05/11/2026 - 20h46 MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027 Aprovado no âmbito da reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) teve suas alíquotas e regras de cobrança estabelecidas por medida provisória ( MP...
Novo site facilita comunicação do cidadão com o Senado
Senado Federal 05/11/2026 - 18h44 Novo site facilita comunicação do cidadão com o Senado A Ouvidoria do Senado lança um novo site nesta quinta-feira (5), com o objetivo de facilitar a comunicação entre o cidadão e a Casa. A reformulaçã...
CCS debate educação midiática e letramento digital nesta segunda
Senado Federal 05/11/2026 - 14h40 CCS debate educação midiática e letramento digital nesta segunda O Conselho de Comunicação Social (CCS) promove audiência pública na segunda-feira (9), às 9h30, para debater educação midiática e letramento digita...
CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Senado Federal 04/11/2026 - 22h24 CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a ...
Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança
Senado Federal 04/11/2026 - 22h24 Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Úni...
CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público
Senado Federal 04/11/2026 - 20h22 CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante ligações gratuitas, de telefones...
Avança projeto que prevê uso de IA e drones na proteção ambiental
Senado Federal 04/11/2026 - 17h19 Avança projeto que prevê uso de IA e drones na proteção ambiental A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria uma política nacional para o uso de inteligência...
Plenário analisa Estatuto do Aprendiz na quarta-feira
Senado Federal 03/11/2026 - 20h59 Plenário analisa Estatuto do Aprendiz na quarta-feira O Plenário analisa na sessão desta quarta-feira (4) cinco projetos. Entre eles o chamado Estatuto do Aprendiz, que estabelece novas regras para a a...
CE aprova Prêmio Nacional da Educação Brasileira
Senado Federal 03/11/2026 - 19h58 CE aprova Prêmio Nacional da Educação Brasileira A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira (PNEB). A premiação visa re...
Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses vai à sanção presidencial
Senado Federal 03/11/2026 - 19h58 Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses vai à sanção presidencial Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil poderá ser comemorado anualmente em 11 de novembro. É o que projeto prevê aprovado nesta t...
CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica
Senado Federal 03/11/2026 - 13h52 CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que ...
Avança regulamentação da profissão de audiodescritor
Senado Federal 03/11/2026 - 12h51 Avança regulamentação da profissão de audiodescritor A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que regulamenta a profissão de audiodescritor, profissional responsável...